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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:06
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:54
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:29
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 19:01
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:32
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 08:18
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Lista de noivas. Presentes não entregues ao casal. Danos morais caracterizados. Incômodos que ultrapassam a barreira do mero dissabor.

Responsabilidade civil. lista de noivas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:25
Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:40
Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX
Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

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